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A Secretaria Estadual do Ambiente pretende plantar 34 milhões de mudas de espécies de Mata Atlântica até 2015. O programa de replantio foi anunciado nesta quinta-feira (13) pelo secretário Carlos Minc. O reflorestamento faz parte do plano de encargos assinado pelo governo do Estado para a realização dos Jogos Olímpicos de 2016. Uma das obrigações estabelecidas no documento trata da redução das emissões de gases de efeito estufa no período do evento. Foram demonstradas, por meio de um mapa, as áreas que receberão as mudas. Empresas que, por algum motivo, precisaram desmatar alguma área de preservação ficarão responsáveis pelo replantio. Para fiscalizar os envolvidos no reflorestamento, o cidadão terá, no próximo mês, uma página na internet com acesso a essas informações. Minc informou que o número de mudas a serem plantadas é mais do que o dobro da necessidade real do Estado, que está em aproximadamente 15 milhões de árvores. Ele disse que, para aumentar a precisão dos dados, um...

O controle sobre a fabricação, o uso e o descarte de pilhas e baterias é fixado em decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por meio da Norma Instrutiva número 8, publicada ontem (4) no Diário Oficial da União. Pela norma, há uma série de regras para o descarte do material, o transporte, a reciclagem e o acondicionamento, assim como a determinação para que os fabricantes e importadores elaborem um relatório anual, informando em detalhes os procedimentos adotados.As informações são da Agência Brasil. Nas embalagens e manuais das pilhas e baterias, os fabricantes terão que informar sobre a adaptação às novas regras contidas na norma para o descarte e a reciclagem. O material deve ser descartado em coletas seletivas próprias, que podem ser encontradas em postos de vendas e em fábricas, mas jamais em lixos comuns. No texto publicado hoje há uma ressalva sobre a necessidade de usar símbolos, como o "x" sobre os recipientes ...

Denúncia foi feita em retomada de negociações da ONU nesta quinta. Discussões buscam pacto global sobre o clima para 2020. Cerca de 50 das nações mais pobres do mundo disseram que as promessas feitas pelos países ricos de destinar recursos para ajudá-las a se adaptarem aos riscos de um planeta mais quente estão sendo ignoradas, na retomada das negociações da ONU, nesta quinta-feira (30), em busca de um pacto global do clima que entre em vigor em 2020. O grupo, na maioria integrado por nações africanas, disse que as conversações iniciadas em 2007 para definir um acordo que suceda o Protocolo de Kyoto não podem terminar sem que as nações ricas se comprometam a lhes conceder ajuda para lidar com a crescente elevação do nível dos mares causada pelas mudanças climáticas. Nações tradicionalmente industrializadas, como a União Europeia, os Estados Unidos e o Japão, querem encerrar essas conversações, que em 2009 fracassaram em sua meta de formatar um pacto global de cumprimento obr...

Reunião mundial de grupo de cidades que querem combater mudanças climáticas na quinta-feira em São Paulo serviu como contraponto ao pessimismo do encontro ambiental de junho Em balanço da Rio+20 realizado na quinta-feira (23) em São Paulo, a frustração pela falta de ações práticas e a fragilidade do documento final assinado pelos países contrastaram com o otimismo do grupo de cidades que forma a Rede C40 . Pouco mais de dois meses após o evento, especialistas do País e do exterior reforçaram as mesmas preocupações no encontro organizado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). "Perguntavam para mim sobre o fracasso da Rio+20 antes mesmo de o evento acontecer. Mas é ingênuo achar que soluções complexas se resolvem em alguns eventos ou mesmo em uma década. O equacionamento das questões deve levar, pelo menos, mais dez anos", diz Paulo Artaxo, físico da USP e membro do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC). Na opinião do pesqu...

A maioria dos prefeitos que vão iniciar o seu mandato a partir do próximo ano terá de agir muito rápido na elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, sob pena de ver minguar os recursos para o setor. Por força da Lei 11.445 de 2007 e do decreto 7.217 de 2010, a partir de janeiro de 2014, deixarão de receber recursos da União para a área de saneamento, as cidades brasileiras que não tiverem apresentado um esboço dos serviços necessários de coleta e tratamento de esgoto, bem como os relacionados à distribuição de água potável e de escoamento pluvial (chuvas). Levantamento divulgado ontem pela Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR) indica que, embora a adesão à nova exigência tenha crescido, em 2012, 42% em comparação com 2011, apenas 11% dos municípios do país apresentaram os seus planos, ou 592 cidades, até o encerramento do primeiro semestre. A maioria, 69% dessas localidades, concentra-se nos estados de São Paulo e Santa Catarina. Já os sistemas regulad...

Ministério Público tenta conter na Justiça redução de parques nacionais. Governo federal alterou tamanho de 8 unidades de conservação no bioma. O Ministério Público Federal tenta conter na Justiça o encolhimento de unidades de conservação (UCs) na Amazônia, processo que deve se acelerar com os estudos para cortar até a terça parte da área da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no Pará. O governo Dilma Rousseff já cortou neste ano o equivalente ao tamanho da cidade de São Paulo em oito áreas de proteção na Amazônia, criadas para barrar o avanço das motosserras na floresta e também para beneficiar a construção de usinas hidrelétricas Em 26 de junho, o "Diário Oficial da União" publicou decreto alterando o tamanho dos Parques Nacionais da Amazônia (PA e AM), dos Campos Amazônicos (AM, RO e MT) e Mapinguari (RO), as Florestas Nacionais de Itaituba I (PA), Itaituba II (PA), do Crepori (PA) e do Tapajós (PA) e a Área de Proteção Ambiental do Tapajós (PA). Com a re...

Médio produtor reflorestaria margens de rios até limite de 25% do terreno. Relator negou pedido para diminuir faixa de 20 m para 15 m em beira de rio. O relator da medida provisória que altera o novo Código Florestal, Luiz Henrique (PMDB-SC), apresentou nesta terça-feira (11) seu parecer na comissão mista criada para analisar a matéria. O senador acatou parte das demandas da bancada ruralista e flexibilizou a taxa de reflorestamento de matas ciliares exigida de médios produtores - aqueles com propriedades com mais de 4 módulos e menos de 10 módulos fiscais. Os deputados e senadores da comissão pediram vista para avaliar o relatório e a votação na comissão foi marcada para as 10h desta quinta. Depois de aprovada, segue para tramitação na Câmara e no Senado, antes de ser sancionada. A MP enviada pelo Executivo preenche lacunas criadas comos vetos da presidente Dilma Rousseff ao novo Código, aprovado no início do ano. Parlamentares ligados ao agronegócio desejavam que fosse red...

O Brasil entregou na manhã desta terça-feira (19) o texto final da Rio +20 aos negociadores, após uma confusão que se arrastou pela madrugada e levou à suspensão das negociações às 2h20. Uma plenária final para o exame do documento pelas delegações está marcada para as 10h30 no Riocentro. Nela, qualquer delegação pode rejeitar propostas e se manifestar, discordando em relação a itens contidos no texto. Ontem, o Brasil entrou em choque com a União Europeia por causa do documento. A UE havia considerado a primeira versão do documento escrito pelo Brasil fraca e desequilibrada, pendendo demais para erradicação da pobreza e de menos para o pilar ambiental do desenvolvimento sustentável. O bloco insistiu para que os brasileiros deixassem os pontos polêmicos para decisão em nível ministerial, mas o coordenador brasileiro da Rio +20, Luiz Figueiredo, insistiu em que o texto seria fechado naquela noite e convocou uma plenária às 23h para apresentá-lo. Às 2h18, o chanceler An...

Segundo Luiz Alberto Figueiredo, negociação avançou neste domingo. Ele disse que países ricos não têm se comprometido com financiamento. O negociador-chefe da delegação brasileira, Luiz Alberto Figueiredo, disse em entrevista coletiva no fim da tarde deste domingo (17), que a maior dificuldade na negociação do texto é conseguir avançar em ações concretas voltadas à implementação dos objetivos assumidos na Rio+20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável. "Tem várias áreas do texto que marcam avanços, não apenas conceituais. Claro que temos uma dificuldade de meios de implementação. Sempre se vai dizer: 'Como cumprir determinadas tarefas se os meios não são adequados?'. Estamos chegando lá. Estamos estudando maneiras de tornar o texto mais ambicioso", disse. O negociador-chefe do Brasil disse que os países desenvolvidos não têm se comprometido de forma "concreta" com o financiamento das ações voltadas ao desenvolvimento sust...

Promover o desenvolvimento econômico aliado à sustentabilidade. Esse conceito tão importante para a economia mundial está cada vez mais presente no Rio de Janeiro através de iniciativas inéditas do Governo do Estado, que serão apresentadas no Parque dos Atletas durante a Rio+20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável. Uma das novidades que serão lançadas é a Bolsa Verde, espaço dedicado à compra e venda de ativos ambientais com o objetivo de fomentar a economia verde. A BVRio vai atuar em duas frentes: criação e operação da plataforma eletrônica; e criação dos ativos ambientais que serão negociados. A Bolsa já está operando com créditos florestais, referentes a áreas com proteção ambiental e, a partir de 2013, será aberta para o mercado de carbono. Desta forma, empresas que não atingirem as metas de redução na emissão de gases de efeito estufa poderão comprar créditos de carbono, enquanto as que registrarem queda poderão colocar seus créditos à ven...

O Congresso Nacional instalou comissão mista – formada por 13 senadores e 13 deputados e um número igual de suplentes da Câmara e Senado - para analisar a MP (medida provisória) 571, editada pelo governo para preencher lacunas deixadas com os vetos feitos ao projeto que reforma o Código Florestal. A relatoria fica a cargo do ruralista Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) – indicado pelo PMDB do Senado. No próximo dia 12, será apresentado o plano de trabalho e a perspectiva dos parlamentares da comissão é divulgar o relatório final antes do término da Rio+20, Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, que ocorre no Rio de Janeiro, de 13 a 22 de junho. A presidência ficou com o indicado pela liderança do PT na Câmara, o deputado Elvino Bohn Gass (RS), ligado à agricultura familiar. No cargo de relator-revisor, a indicação é da bancada do PMDB na Câmara, Edinho Araújo (SP), e o vice-presidente será o ambientalista Jorge Viana (AC). Viana e Luiz Henrique já tinham aprese...

A senadora Kátia Abreu (DEM-TO), líder dos ruralistas no Senado, afirmou que lançará, na Rio+20, uma proposta de criação de um conceito mundial de APP (Área de Preservação Permanente) nas margens dos rios. A ideia é que as APPs, que servem para proteger as matas ciliares, sejam incorporadas por produtores rurais de todo o mundo. Segundo Abreu, durante a Rio+20 será realizado um debate com cientistas para definir o conceito da "APP mundial". Entre eles, especialistas da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), da Agência Nacional de Águas e pesquisadores internacionais. "As pessoas discutem questões relacionadas ao acesso à água, mas ninguém debate a necessidade de preservação das fontes da água. Sobre esse tema, a ideia é debater o conceito e não a questão das metragens", disse a senadora, que é presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil). Mas as APPs, que funcionam como um mecanismo de proteção natural contra erosão ...

Instituto e vereador dizem que projeto de lei pode "engessar" a cidade. Sindicato da Construção Civil diz que aprova, mas vê lei com certo temor. Aprovada na Câmara de Porto Alegre na quarta-feira (30), a chamada lei dos "túneis verdes" é apontada por autoridades, ambientalistas e associações de bairro como um avanço importante para a preservação da arborização da cidade. O projeto, no entanto, enfrenta a contestação de um instituto que promove projetos de educação e empreendedorismo socioambiental e é visto com desconfiança pelo setor da construção civil. Quando a lei for sancionada pelo prefeito e entrar em vigor, 72 ruas e avenidas da capital gaúcha cobertas por copas de árvores entrelaçadas, conhecidas pelos porto-alegrenses como "túneis verdes", serão declaradas áreas de uso especial – de caráter ecológico, turístico e cultural. Isso significa que não poderão sofrer intervenções como podas, cortes de árvores e obras viárias que alterem sua pa...

Ela falou pela 1ª vez em público desde a sanção do novo Código Florestal. Crescimento que não respeita meio ambiente compromete futuro, disse Dilma. Ao falar pela primeira vez em público apóssanção do novo Código Florestal, a presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira (30) que é possível preservar o meio ambiente e, ao mesmo tempo, desenvolver a produção agrícola. "Nós [estamos] mostramos que é possível preservar nossas florestas, nossa biodiversidade, é possível preservar nossos rios, é possível preservar nossas riquezas naturais e o país é um dos países com a riqueza ambiental da mais alta qualidade e variação", disse a presidente. "É possível tudo isso e ao mesmo tempo crescer [...] desenvolver sua produção agrícola, sua produção industrial e seus serviços", concluiu. Dilma discursou durante entrega do Prêmio ODM Brasil, em cerimônia no Palácio do Planalto. O crescimento econômico que não respeita o meio ambiente, disse a presidente, compro...

O governo convidou dois parlamentares aliados para liderar a comissão mista que analisará a medida provisória do Código Florestal. O relator da proposta deverá ser o senador Luiz Henrique (PMDB-SC), e o presidente da comissão, o deputado Elvino Bohn Gass (PT-RS). O objetivo do Planalto é evitar que a bancada ruralista desfigure a MP 571, que preenche as brechas deixadas pelos 12 vetos de Dilma Rousseff ao código e restaura em sua maior parte a proposta do Senado para a lei. Os ruralistas já tinham ontem 50 emendas à MP prontas para apresentação. A comissão pode ser instalada amanhã, e terá 60 dias, prorrogáveis por mais 60, para apreciar a MP. O prazo para apresentar emendas vai até segunda-feira. Fonte: Folha.com #codigoflorestal

Texto da lei ambiental com mundanças saiu nesta segunda-feira. Segundo a presidente, vetos parciais atendem 'interesse público'. A presidente Dilma Rousseff justificou no "Diário Oficial da União" desta segunda-feira (28) os vetos parciais e modificações feitas no Código Florestal alegando "contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade" no projeto aprovado na Câmara. Com o texto da lei ambiental, foi publicada ainda a Medida Provisória (MP) que torna mais rígidas as regras do novo Código Florestal. A medida visa suprir os vácuos deixados com os 12 vetos da presidente ao novo código. Além dos vetos, o governo fez 32 modificações ao texto. Dilma vetou os artigos 1º, 43º, 61º, 76º e 77º e realizou vetos parciais em parágrafos e incisos dos artigos 3º, 4º, 5º e 26º. Os vetos terão de passar pela análise dos parlamentares, em sessão conjunta da Câmara e do Senado e só podem ser colocados em pauta pelo presidente do Congresso, atualmente...

Após intensa pressão social, a presidente Dilma Rousseff vetou 12 artigos e fez 32 alterações em trechos do novo Código Florestal que promoviam o desmatamento. O projeto de lei, aprovado no Congresso no final de abril, representou uma derrota do Governo ao perdoar desmatadores ilegais e permitir uso de área de vegetação nativa. As alterações serão feitas por medida provisória a ser enviada ao Congresso na segunda-feira (28). "Dentre as alterações, 14 recuperam o texto do Senado, cinco são dispositivos novos e 13 são ajustes ou adequações de conteúdo", resumiu o ministro Luis Inácio Adams, da Advocacia Geral da União. "Vamos recompor o texto do Senado, respeitar o Congresso e os acordos feitos", disse a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. "A decisão do governo federal é não anistiar desmatador e garantir que todos devem cumprir recuperação ambiental". A ministra disse que aspectos do texto resgatados na proposta do governo são: só vai ter ...

Um bosque no Centro Político-Administrativo de Cuiabá abriga um depósito de lixo irregular, a céu aberto e em plena área de preservação permanente. Seria caso de multa pelo Ibama --não ficasse o lixão em terreno do próprio órgão ambiental. Após tomar posse, nesta semana, o novo presidente do órgão, Volney Zanardi, enfrentará problemas como esse, resultantes da falta de investimentos federais. Documentos obtidos pela Folha mostram sucateamento da estrutura do órgão em várias partes do país. Memorandos revelam superintendentes regionais e chefes de divisão aflitos com sedes interditadas pela Defesa Civil, estruturas ruindo, notificações dos bombeiros e até fuga iminente de macacos de jaulas remendadas. Nesta quinta-feira, Zanardi deve ouvir a superintendente em Mato Grosso, Cibele Ribeiro. Desde 2011 ela aguarda recursos para reformar um galpão e a cerca da reserva ambiental do Ibama. A sede da superintendência do DF deve ser autuada pelo Corpo de Bombeiros nos próxi...

A menos de quinze dias do prazo final para que Dilma Rousseff vete (total ou parcialmente) ou sancione alterações no Código Florestal, senadores e deputados já registraram novos projetos de lei para completar o texto enviado à presidente. Cada proposta segue a linha predominante na respectiva Casa: a do Senado atende mais aos ambientalistas enquanto a da Câmara é feita por ruralistas. A versão que está na mão da presidente, aprovada em 25 de abril na Câmara, delimita em 15 metros o tamanho da vegetação a ser recuperada nas margens dos rios com até 10 metros de largura. Não há regulamentação sobre os rios mais largos, porque o assunto foi cortado durante a votação na Câmara dos Deputados. O projeto do Senado, de autoria de Jorge Viana (PT-AC) e Luiz Henrique (PMDB-SC), o PLS 123 de 2012, prevê a retomada do texto do Senado com a recomposição de florestas desmatadas em beiras de rio com largura maior do que 10 metros, respeitado o limite correspondente à metade da largura do curso ...

As vendas de sacos de lixo de plástico subiram até 30% em São Paulo depois do fim da distribuição de sacolinhas descartáveis nos supermercados. O número é da fabricante Embalixo. Esse aumento foi registrado em comparação com janeiro deste ano, quando começaram as restrições. Naquele momento, a distribuição gratuita havia sido eliminada, mas houve polêmica, e os supermercados suspenderam a medida. Depois, ficou acertado que o fim das sacolinhas começaria a valer mesmo em abril. Como as pessoas utilizavam as sacolas descartáveis para jogar fora lixo doméstico, seria provável haver um aumento na venda de sacos de lixo. Mas, de três empresas ouvidas pela reportagem, só uma disse ter registrado um aumento -a Embalixo. Os supermercados de São Paulo pararam de distribuir as sacolas em 4 de abril. Para carregar as compras, o consumidor precisa levar uma sacola retornável de casa ou comprar uma no caixa. A única opção gratuita oferecida agora aos consumidores são as caixas de papelã...