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Mostrando postagens com o rótulo Licença Ambiental

Austrália vai explorar mina de carvão perto da Grande Barreira de Coral

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Governo australiano vai permitir mineração mas impôs várias condições para proteger a região O governo federal australiano autorizou na última quinta-feira (23) o desenvolvimento de uma gigantesca mina de carvão, de propriedade do grupo indiano GVK, mas impôs drásticas condições para proteger o meio ambiente e a Grande Barreira de Coral. A Alpha Coal, na bacia da Galileia, no estado de Queensland, produzirá quase 30 milhões de toneladas de carvão térmico por ano a partir de 2015. O investimento inicial é de 6,3 bilhões de dólares. O ministro do Meio Ambiente Tony Burke, que havia manifestado sérias dúvidas, aprovou o projeto com 19 condições para proteger a região. "Minha decisão é baseada em uma avaliação exaustiva e rigorosa do projeto, depois de consultar meus serviços e ouvir opiniões científicas independentes", justificou o ministro. A GVK tem como sócio o grupo australiano Hancock Coal. As duas empresas terão que adotar um programa para proteger a fauna e ...

Especulação imobiliária engole última área verde de BH

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Vista de um dos pontos mais altos da cidade, a última área verde de Belo Horizonte esbanja grandeza. São 10 milhões de metros quadrados, o equivalente a área de quase 88 estádios do Maracanã, repletos de nascentes e mata nativa preservada no interior da sexta maior cidade do Brasil. Espaço suficiente para a instalação até mesmo de uma comunidade quilombola em meio à metrópole. É neste lugar que será erguido  um novo bairro, cercado por parques. Uma espécie de Alphaville mineira, em referência ao bairro de alto padrão no subúrbio da Grande São Paulo – embora o projeto reserve 10% das cerca de 70 mil habitações a serem construídas no local ao programa do governo federal  Minha Casa Minha Vida, focado nas classes menos abastadas. Apesar de o empreendimento estar em terrenos privados, a prefeitura criou o arcabouço jurídico para permitir sua construção por meio da Operação Urbana do Isidoro. O projeto, de autoria do prefeito Márcio Lacerda (PSB), foi aprovado por unanimidade...

Hidrelétricas poderão ser habilitadas para leilão A-5 sem licença prévia

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Portaria 71 do Ministério de Minas e Energia foi publicada no DOU. Leilão irá vender energia que começa a ser entregue em janeiro de 2017. As novas usinas hidrelétricas poderão ser habilitadas tecnicamente pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) para o leilão de energia nova, também chamado A-5, marcado para 26 de abril, sem a apresentação da licença prévia ambiental, segundo portaria 71 do Ministério de Minas e Energia (MME) publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (27). Exclusivamente para o leilão, as usinas poderão ser habilitadas de forma condicional e esta habilitação perderá a validade caso a licença e os documentos requeridos não sejam protocolados na EPE até 18 horas de 17 de abril de 2012, diz a portaria. O leilão A-5 irá vender energia hidrelétrica que começa a ser entregue em janeiro de 2017, por um prazo de 30 anos. Fonte: G1

Regras para licenciamento acabam com críticas ao Ibama, diz ministra

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Fonte: G1 Pacote de medidas sobre licenciamento foi publicado nesta sexta-feira. Izabella Teixeira diz que prazo para licenças pode ser reduzido à metade.

Governo lança medidas para acelerar licenciamento ambiental em obras

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Fonte: Folha.com e G1 Medidas alteram apresentação de estudos para obter autorização de obras. Normas do Meio Ambiente atingem estradas, portos, elétricas e petroleiras.

Paraná cancela licença ambiental para fábrica de R$ 100 mi

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Fonte: Folha.com O governo do Paraná cancelou, na última sexta-feira (21), a licença ambiental que havia sido concedida à multinacional Subsea7 para a instalação de uma fábrica de dutos submarinos, utilizados na exploração de petróleo, no litoral do Estado.

Bolívia aprova lei que suspende obra de rodovia que vai cortar a Amazônia

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Fonte: G1 Construção financiada pelo Brasil provocou polêmica entre indígenas. Estrada de 306 km pretende unir os oceanos Pacífico e Atlântico.

Empresa suspende projeto de porto no Encontro das Águas, no AM

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Fonte: G1 Terminal portuário seria construído em área considerada patrimônio natural. Justiça reverteu decisão que anulava processo de tombamento do local.

Obra de Alckmin e Dilma, Rodoanel Norte acumula polêmicas e vira "Belo Monte paulista"

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Fonte: UOL O trecho norte do Rodoanel, a exemplo do que aconteceu com a usina de Belo Monte, vem mobilizando ambientalistas, artistas e intelectuais, além dos moradores afetados em áreas nobres e carentes, que tentam de diversas formas impedir a execução obra. As polêmicas em torno do trecho já chegaram ao Ministério Público, que estuda pedir a suspensão da obra.

Funcionários têm entrada proibida após ordem de fechar Center Norte

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Fonte: G1 Liminar que permitia abertura foi cassada nesta terça em SP. Shopping informou que não abrirá nesta quarta-feira (5).

MP do Pará anuncia que entrou com 12ª ação contra usina de Belo Monte

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Fonte: G1 Em nota, órgão diz que pediu novamente a suspensão das obras. Consórcio Norte Energia diz que ainda não foi notificado pelo MP.

Justiça suspende ordem de fechamento do Center Norte

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Fonte: Terra Shopping entrou na lista de áreas contaminadas críticas da Cetesb  por causa de metano no terreno acima do permitido

Ordem de fechar Shopping Center Norte está mantida, diz Kassab

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Fonte: G1 Prefeitura só muda decisão se Cetesb garantir que não há riscos. Acordo com MP prevê que centro comercial tome medidas preventivas.

Galpão que explodiu em SP não tinha licença ambiental, diz Cetesb

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Fonte: G1 Empresa que manipulava produtos químicos afirma ter documentação. Área é residencial; vizinhos temem novos acidentes.