ONU quer taxar ricos e países poluidores para combater pobreza

Estudo divulgado aponta possível arrecadação de US$ 375 bilhões.

Auxílio a países pobres foi um dos temas principais da Rio+20, em junho.

Em meio à crise econômica mundial, a Organização das Nações Unidas (ONU) busca mecanismos para reduzir a dependência que os países em desenvolvimento têm de ajuda humanitária. Em estudo divulgado nesta semana, a ONU propõe uma série de taxas que pode arrecadar até US$ 375 bilhões por ano para a cooperação internacional.

Fica proposta uma taxação internacional composta de cobranças sobre emissões de carbono (US$ 250 bilhões), transações financeiras (US$ 75 bilhões), tráfego aéreo (US$ 10 bilhões) e também sobre as operações com quatro principais moedas - dólar americano, euro, yen e libra esterlina. A taxação sobre essas moedas, por exemplo, seria de apenas 0,005%, podendo render US$ 40 bilhões em benefício da cooperação internacional.

"Os países doadores têm reduzido a pequenas quantias suas contribuições e a assistência para o desenvolvimento teve um declínio no último ano por causa dos cortes de orçamento, causando uma queda de US$ 167 bilhões," afirma Rob Vos, que liderou o estudo.

A ONU vê ainda a possibilidade também de uma "taxa bilionário", com cobrança de 1% sobre os ativos pessoais iguais ou superiores a US$ 1 bilhão. Isso atingiria apenas 1.226 pessoas no mundo, sendo 425 nos EUA, 90 em outros países das Américas, 315 na Ásia-Pacífico, 310 nos Europa e 86 na África e no Oriente Médio. Juntos, eles tem US$ 4,6 trilhões em ativos.

O relatório da Pesquisa Econômica e Social Mundial 2012 conclui que os recursos atuais de financiamento têm se concentrado no combate a doenças específicas em países pobres, sem dar a devida atenção aos sistemas de saúde. O estudo aponta a necessidade de criação de um "fundo global para a saúde".

Erradicação da pobreza
Reduzir os índices de pobreza no mundo foi um dos temas debatidos na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, realizada no Rio de Janeiro entre 13 e 22 de junho.

O propósito da Rio+20 era formular um plano para que a humanidade se desenvolvesse de modo a garantir vida digna a todas as pessoas, administrando os recursos naturais para que as gerações futuras não fossem prejudicadas.

Mas os 188 governos reunidos no Riocentro, que se tornou território internacional durante o evento, não conseguiram chegar a um documento forte, com mecanismos suficientes para o desenvolvimento do mundo sem as crises econômica, ambiental e social.

O texto "O futuro que queremos" estabelece a erradicação da pobreza como o maior desafio global do planeta e recomenda que "o Sistema da ONU, em cooperação com doadores relevantes e organizações internacionais", facilite a transferência de tecnologia para os países em desenvolvimento.

Esse sistema atuaria para facilitar o encontro entre países interessados e potenciais parceiros, ceder ferramentas para a aplicação de políticas de desenvolvimento sustentável, fornecer bons exemplos de políticas nessas áreas e informar sobre metodologias para avaliar essas políticas.

Por atender restrições de países com visões muito diferentes, o texto da Rio+20 foi criticado por avançar pouco: não especifica quais são os objetivos de desenvolvimento sustentável que o mundo deve perseguir, nem quanto deve ser investido para alcançá-los, e muito menos quem coloca a mão no bolso para financiar ações de sustentabilidade. O que o documento propõe são planos para que esses objetivos sejam definidos num futuro próximo.

Fonte: G1

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