Manobra retoma exigência de recomposição de áreas no Código Florestal

Relator da reforma do Código Florestal, o deputado Paulo Piau (PMDB-MG) admitiu nesta quarta-feira (25) que uma manobra regimental do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), vai impedir que o texto fique sem exigência de recomposição de 15 m de áreas de preservação permanente em beira de rios pequenos.

Ontem, esse era o principal impasse apontado para adiar a votação, prevista para ocorrer na noite de hoje.

A bancada ruralista disse que poderá votar o projeto com essa determinação, mas promete apresentar um projeto de lei, após a aprovação do código, liberando os produtores de qualquer faixa de recuperação.

O desentendimento foi provocado porque Piau suprimiu de seu texto a previsão de recomposição de 15 m de áreas de preservação permanente em beira de rios pequenos.

Como essa provisão constava do texto original da Câmara, o governo entende que se trata de uma alteração dita "de mérito", que não poderia ser feita na revisão da matéria.

"O presidente deverá mandar voltar [a recomposição] ao texto. Tanto faz ter faixa ou não. Por conta do programa de regularização ambiental a proteção será a mesma, com exigência de recuperação para todas as propriedades, sejam pequenas, médias e grandes."

A Frente Parlamentar da Agricultura exibiu hoje em um dos telões do Salão Verde, espaço que dá acesso ao plenário da Casa, um vídeo rebatendo críticas de ambientalistas, mostrando, por exemplo, que a Holanda praticamente não tem área de preservação permanente e é uma das principais financiadoras de organizações não governamentais.

"O Brasil tem sido exemplo para o mundo no que se refere na conservação de meio ambiente", afirmou o líder da bancada ruralista, deputado Moreira Mendes (PSD-RO).

Fonte: Folha.com