Código Florestal só será votado em março de 2012, diz líder do governo

Fonte: G1

Segundo Vaccarezza, Câmara quer fazer ajustes no texto do Senado.

Nesta terça, serão votadas PECs da Música e da Defensoria do DF.

O projeto que altera o Código Florestal só será votado na Câmara em março de 2012, afirmou nesta terça-feira (13) o líder do governa Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), após reunião no gabinete do presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS).


Segundo o deputado, a proposta será colocada em pauta nos dias 6 e 7 de março. A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti havia afirmado nesta terça (12) que existia "um sentimento de ampla maioria" de que o texto da nova legislação ambiental brasileira poderia ser aprovado ainda neste ano.


"Queremos um grande acordo para a votação do Código Florestal. O texto aprovado no Senado ainda precisa de ajustes", disse Vaccarezza ao justificar a decisão de deixar a votação da proposta para o ano que vem.
Segundo o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), que também participou da reunião com Marco Maia, a Câmara precisa de tempo para fazer ajustes ao projeto aprovado no Senado.


"Não temos pressa de pautar o projeto. Tem que ser cada um no seu quadrado, o Senado no dele e nós no nosso. Quem pauta a Câmara são os deputados, não os senadores", afirmou.


Propostas


Na reunião de líderes, ficou definido que a Câmara votará nesta terça (13) a chamada "PEC da Música", que isenta de impostos a produção de CDs e DVDs com obras de artistas brasileiros.


Também será colocada em votação nesta terça (13) projeto que transfere da União para o Distrito Federal a responsabilidade de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal.


Já o projeto que cria Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público da União (Funpresp) será colocado em votação nesta quarta (14), segundo Vaccarezza.


O Funpresp prevê para o funcionalismo público aposentadoria até o teto do INSS, que atualmente é de R$ 3,6 mil. Para receber mais, o servidor deverá contribuir para o fundo, que lhe pagará uma aposentadoria extra a partir de 35 anos de contribuição. A finalidade do projeto é reduzir o deficit da Previdência.


Segundo Vaccarezza, os relatores do projeto proporão aporte de 8,5% da União sobre o salário que exceder o teto de benefícios do Regime Geral da Previdência Social (RGPS).