Agenda Ambiental

Fonte: Ministério do Meio Ambiente

É o processo que integra os aspectos sociais, ambientais, econômicos e institucionais, com o objetivo de estabelecer o desenvolvimento sustentável no futuro.

Programa Nacional de Educação Ambiental do M.M.A. (Ministério do Meio Ambiente)

1 - O que é?

É um plano de desenvolvimento e manejo ambiental que identifica os problemas e as soluções para o ser humano reduzir os impactos negativos, decorrentes de sua interação com o meio ambiente.

2 - Quais organizações podem fazer a agenda ambiental?

Quaisquer organizações. Indústrias, serviços, escolas, universidades, organizações não-governamentais, órgãos públicos e até uma residência. Uma família pode e até deveria construir a sua agenda ambiental.

3 - Quais os passos para construir uma agenda ambiental?

a) é de fundamental importância que a direção da instituição comunique, voluntariamente, ao público interno e externo da instituição, a decisão de implementar a agenda ambiental. Em seguida, deve ser feito um amplo trabalho de divulgação, conscientização e sensibilização, com palestras e folhetos informativos junto ao público envolvido nesse processo;

b) deve ser instalada a Comissão Coordenadora da Agenda Ambiental, com a participação de vários segmentos da comunidade interna e do local onde a instituição está inserida.

c) delimitar o espaço interno e externo. Se for uma escola, delimitar as fronteiras do lote físico e construir a agenda dentro desse espaço, sem deixar de considerar os efeitos ambientais negativos de fora da escola;

d) identificar o público ou atores do processo, ou seja, aquelas pessoas direta ou indiretamente envolvidas nas ações desenvolvidas pela instituição;

e) fazer o diagnóstico do meio ambiente encontrado, identificando, no caso da escola: os prédios que a compõe, salas, móveis, plantas, animais, a água que chega para o uso, a rede de esgoto, o ar, o solo, os alimentos, a rede elétrica, materiais (papéis, canetas, lápis, giz, produtos químicos, quadro-negro), as pessoas e os aspectos externos da escola, como ruídos e poluição do ar. Esse diagnóstico poderá ser elaborado a partir do resultado de uma pesquisa de opinião junto aos atores envolvidos para identificar os problemas ambientais e soluções a serem implementadas;

f) apartir desse diagnóstico propor as correções ou soluções necessárias de modo que o ambiente da instituição receba melhorias, a partir de metas de curto, médio e longo prazos;

g) fazer o Plano de Gestão Ambiental - o resultado do diagnóstico dos impactos ambientais e respectivas soluções - no qual para cada ação será indicado como será a realização, definindo o responsável, o prazo, os meios e recursos;

h) deve ser criado um Sistema de Acompanhamento e Avaliação da Agenda Ambiental, se possível informatizado para facilitar o processo gerencial. Isto pressupõe que os dados devem ser monitorados continuamente, inclusive conferindo se as soluções estão sendo alcançadas, verificar o percentual atingido das metas previstas e fazer ajustes de percurso. Esse sistema é de responsabilidade da direção da instituição e deve ser acompanhado por uma comissão coordenadora da agenda ambiental, com a participação de dirigentes, profissionais e demais integrantes da instituição. É importante que sejam realizadas reuniões e seminários entre várias instituições, visando a troca de experiências sobre a construção da agenda ambiental;

i) a agenda ambiental deverá ser revisada anualmente pelos integrantes da instituição. Todos direta ou indiretamente relacionados com a instituição devem ser mobilizados a participar do processo. No caso, por exemplo, de uma escola, é preciso estudar de forma didática como será a participação das turmas de ensino fundamental e médio.

4 - Quais os produtos de uma agenda ambiental?

a) o diagnóstico da situação encontrada identificando problemas e soluções;

b) o plano de ação que inclui programas, projetos, atividades para correção de problemas e/ou minimização de impactos ambientais negativos decorrentes da intervenção do homem no meio e ainda da melhoria na qualidade das relações humanas. O processo de construção de uma agenda ambiental nos propicia oportunidades para a solução dos mais diferentes tipos de interesses.

É importante lembrar que, por ser um processo interdisciplinar, a construção de uma Agenda Ambiental deverá, se possível, envolver especialistas das mais variadas áreas, como engenheiros, educadores, especialistas em resíduos e psicólogos.

5 - Agenda ambiental interna do MMA

A construção da Agenda Ambiental Interna do MMA teve início no ano passado. Foi constituída uma comissão, formada por representantes de todas as secretarias, do gabinete do ministro, do Ibama e do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (UnB). A primeira reunião ocorreu em agosto de 99 e ficou definido que seria elaborada uma agenda que tornasse as funções administrativas voltadas para a eliminação do desperdício – papel, energia, água e outros insumos – inclusive do tempo de cada servidor, sem perda da eficiência no atendimento ao público. Essa atividade busca a melhoria do relacionamento interpessoal, do atendimento ao público externo e a redução de gastos em insumos.

Para isto realizou-se pesquisa de urna entre os funcionários, de modo a conhecer os problemas ambientais e humanos existentes no MMA. Com os resultados obtidos, aproximadamente 190 formulários, foram classificados em 13 temas distintos. A tabulação das respostas revelou que grande parte das ações era de caráter administrativo. Uma parcela destas ações poderia ser executada a curto prazo, mas a maioria somente a médio e longo prazos. A comissão organizou todas as sugestões e definiu as primeiras atividades, que são a campanha de coleta de papel e a série vídeo.

A comissão utilizou recursos lúdicos e uma série de vídeos no processo se sensibilização e mobilização, visando a mudança de hábitos exigida para a implantação dos princípios ambientais, compatíveis com a proposta de desenvolvimento sustentável.

Entre as ações desenvolvidas pela Comissão, durante o segundo semestre de 1999, destacam-se:

Realização da Série Vídeo (módulo I) para os funcionários da limpeza coleta seletiva de papel (10 toneladas) coleta seletiva de vidro (300 quilos) redução do consumo de papel substituição parcial de copos descartáveis por copos de vidro programa de sensibilização, utilizando o teatro como forma de difusão de informações palestra dos consultores Helen e Gibsonação dos personagens Passarinho e Drika ação "Cemave" – ação teatral realizada durante a reunião do ministro com as suas chefias para sensibilizá-los e comprometê-los com a Agenda Ambiental do MMA exposição dos passos da Agenda Ambiental entrega das fotos da exposição e divulgação dos passos exposição de artes com material alternativo campanha do bloco substituição de torneiras tradicionais por torneiras com temporizador (restam os 7º, 8º e 9º andares) instalação de válvulas automáticas nos mictórios masculinos (faltam alguns andares) aprimoramento do programa de manutenção de ar condicionado curso de formação de brigadas de incêndio

Em 2000 entre as ações realizadas destacam-se: a Série Vídeo (módulo II), sduas exposições Arte no Lixo e Versando o Meio, entre outros.

6 - O que é a genda 21 Local

É o processo que busca envolver governos, setor produtivo e comunidade numa nova visão de vida, que deve ser sustentável, procurando melhorar a qualidade de vida para as gerações futuras. É o processo que integra os aspectos sociais, ambientais, econômicos e institucionais, com o objetivo de estabelecer o desenvolvimento sustentável no futuro. A agenda 21 local refere-se essencialmente à qualidade de vida. Esse, talvez, seja o termo mais apropriado para descrever o principal objetivo: qualidade de vida. É um processo que busca trabalhar a parceria – governo, setor produtivo e comunidade – para definir uma estratégia que compreenda uma série de planos de ação na qual se estabeleça como todos vão trabalhar juntos para alcançar o desenvolvimento sustentável no século XXI.

A construção da agenda 21 é composta pelas agendas ambiental, econômica, social e institucional, de forma interligada e coerente.

www.mma.gov.br