MPF abre mais três investigações sobre vazamento de óleo no Rio

Fonte: G1

Investigações querem apurar suposta omissão do Ibama e falha da ANP.

Vazamento de óleo, sob responsabilidade da Chevron, começou no dia 7.

O Ministério Público Federal (MPF) em Macaé (RJ) abriu nesta segunda-feira (28) mais três inquéritos para investigar as condições e consequências do vazamento de petróleo no Campo do Frade, na Bacia de Campos, Litoral Norte do Estado do Rio. A responsável pelo vazamento, que começou no dia 7 de novembro, é a empresa norte-americana Chevron.

Dois dos inquéritos buscam avaliar se houve omissão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na elaboração dos planos regionais e nacional de contingência e na fiscalização. A investigação quer apurar ainda se Agência Nacional de Petróleo (ANP) também falhou no controle da atividade das empresas petroleiras.

A empresa norte-americana Chevron informou, por meio de sua assessoria, que ainda não foi notificada da abertura do inquérito, mas ressaltou que "respeita as leis e cumpre as normas do país onde opera".

O G1 procurou também Ibama e ANP, que não responderam até a última atualização desta reportagem.

Atividade de pesca
Outra frente de investigações quer apurar quais serão os impactos do vazamento de óleo para a atividade de pesca e para a economia dos municípios de Macaé, Casimiro de Abreu, Carapebus e Rio das Ostras.

"Incidentes como esse dão impulso a discussões sobre os riscos da atividade de exploração de petróleo. É importante que os órgãos competentes efetivamente fiscalizem se as empresas operam dentro dos níveis de risco tolerados pelas licenças e normas ambientais," disse o procurador da República responsável pelos inquéritos, Flávio de Carvalho Reis.

A Chevron já é investigada em um inquérito aberto pelo MPF em Campos (RJ) que pretende apurar a responsabilidade pelo vazamento. O depoimento do presidente da empresa no Brasil, George Buck, está marcado para o dia 7 de dezembro.

Para começar as investigações, o MPF pediu à Marinha, à ANP e ao Ibama o envio de cópias de todos os relatórios técnicos relacionados ao acidente ambiental e esclarecimentos quanto aos impactos do vazamento na pesca da região.

Suspensão da perfuração
Na quarta-feira passada (23) a diretoria da ANP decidiu suspender as atividades de perfuração no Campo de Frade "até que sejam identificadas as causas e os responsáveis pelo vazamento de petróleo e restabelecidas as condições de segurança na área".

Apenas a Chevron opera no Campo de Frade, onde no último dia 8 foi identificado vazamento em um poço de extração de petróleo. A empresa não tem atividade em outros campos.
Em audiência pública na Câmara dos Deputados na semana passada, o presidente da Chevron no Brasil, George Buck, pediu "desculpas" aos brasileiros e ao governo pelo vazamento no Campo de Frade. Ele disse que a empresa norte-americana foi eficiente em conter o vazamento de petróleo.

Também na quarta, a diretoria da ANP rejeitou pedido da Chevron para perfurar novo poço no campo para atingir a camada pré-sal. De acordo com a agência, “a perfuração de reservatórios no pré-sal implicaria riscos de natureza idêntica aos ocorridos no poço que originou o vazamento, maiores e agravados pela maior profundidade."