Ordem de fechar Shopping Center Norte está mantida, diz Kassab

Fonte: G1

Prefeitura só muda decisão se Cetesb garantir que não há riscos.

Acordo com MP prevê que centro comercial tome medidas preventivas.

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, afirmou na manhã desta quinta-feira (29) que a determinação de fechar o Shopping Center Norte a partir de sexta-feira (30) está mantida. Segundo o chefe do executivo municipal, a Prefeitura só deve reverter a decisão caso a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) oficialize que não há risco de explosão iminente. O shopping, instalado em uma área que já foi um lixão, corre risco de explosão por causa do vazamento de gás metano, segundo a Cetesb.

“Está mantido, amanhã o shopping estará fechado, até porque é uma conclusão da comissão estabelecida, e portanto aguardamos agora os investimentos do shopping no local para que a Cetesb possa analisar o resultado e liberar a área. Não tem nenhum sentido, no momento em que a Cetesb diz que o local corre risco de explosão, que a prefeitura deixe o local aberto. Demos 30 dias, e depois informamos que em 72 horas seria fechado”, disse Kassab.

Kassab afirmou ainda que a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente não ainda havia recebido até o final desta manhã o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que foi feito por representantes do complexo, da Cetesb e do Ministério Público na quarta-feira (28). Segundo Kassab, a Prefeitura só mudará sua postura após ser comunicada oficialmente pela Cetesb de que as medidas tomadas pelo shopping são suficientes. “No momento em que a Cetesb nos oficializar dizendo que não há esse risco é evidente que será suspensa a interdição”, afirmou.

Apesar de dizer que a interdição está mantida, Kassab disse que o TAC poderá revertar a decisão até esta sexta. “Basta a Cetesb nos informar que podemos suspender, que a área não corre mais risco.”

O secretário de Coordenação das Subprefeituras, Ronaldo Camargo, que faz parte da comissão da Prefeitura que está tratando da questão do Shopping Center Norte ressaltou a necessidade de a Cetesb oficializar o que foi tratado no TAC para a administração municipal. “Lógico que nenhum de nós quer fechar nada. Ninguém quer prejudicar 80 mil pessoas que consomem lá, e muito menos 16 mil funcionários. Porém nós temos um parecer”, afirmou. “Para a Prefeitura ainda há [risco de explosão], até porque a Cetesb não emitiu um novo relatório à Prefeitura. E não há condição nenhuma da Prefeitura correrem o risco.”

Cetesb informou, porém, que as multas diárias devem continuar a ser aplicadas até o dia 19 de outubro. Após esse prazo, concedido pela companhia para a regularização da situação do prédio, é que um novo laudo será elaborado.

O prefeito também afirmou que assumiu o risco de manter o shopping aberto pelo prazo dado de 72 horas, e que se alguém reverter esta decisão – como a Justiça, por exemplo – irá assumir esse risco.

TAC
Pelo acordo, os administradores do Shopping Center Norte se comprometem a cumprir ao menos dez medidas preventivas. Em caso de descumprimento de qualquer uma delas, a pena prevista é uma multa diária de R$ 100 mil, segundo o TAC.

O centro de compras, localizado na Zona Norte de São Paulo, terá, por exemplo, 20 dias "para completar a instalação e dar início à operação do sistema de drenagem de gases, interligado ao sistema de exaustão do subsolo nas nove áreas já identificadas nos estudos apresentados pelo empreendedor".

Além disso, o shopping terá de apresentar em cinco dias úteis um plano de contingência a ser implementado em situações de risco iminente em razão da intrusão de gás metano. Toda vez que for constatada a presença de gases com risco iminente detectada no monitoramento, o Center Norte se compromete a adotar de imediato as medidas de emergência previstas no Plano de Contingência.

O Center Norte está obrigado a apresentar à Cetesb novo cronograma da sequência da investigação detalhada e implantação das medidas de intervenção, incluindo a área do Lar Center e do Carrefour, seguindo orientação do órgão ambiental, em 15 dias. O documento estabelece que o shopping terá de manter a Promotoria de Justiça do Meio Ambiente informada sobre todas as ações por ele adotadas.

Área contaminada
O Shopping Center Norte entrou na lista de Áreas Contaminadas Críticas da Cetesb por causa da existência do gás metano no terreno, que foi aterrado com lixo, segundo os técnicos da companhia, nos anos 80. Não há solo natural até dez metros de profundidade. O material em decomposição produz gás metano e, segundo a Cetesb, os níveis estão acima do permitido, com risco de explosões.

O shopping Center Norte diz que oito equipamentos para drenar o gás vão ser instalados no local, mas não precisa quando eles devem começar a funcionar. Segundo a assessoria, entretanto, o estabelecimento está seguindo o cronograma combinado com a Cetesb.

O diretor de controle da Cetesb, Geraldo Amaral, diz que o monitoramento do shopping teve início em 2004. Ele afirma por que o terreno só entrou na lista tanto tempo depois. “A partir deste ano, as situações de risco ficaram mais presentes e começamos a exigir medidas para que esses riscos fossem eliminados”, conta. Segundo Amaral, como as medidas não foram tomadas, foram aplicadas multas e a área foi incluída na lista

Em nota, o Carrefour informa já ter contratado uma consultoria ambiental e uma empresa especializada em medições.