São Paulo faz acordo para gestão de resíduos

Fonte: Atitude Sustentável

ABRELPE e Secretaria do Meio Ambiente do Governo do Estado de São Paulo firmaram protocolo de intenções para desenvolvimento de cooperação técnica

A ABRELPE – Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais – e a Secretaria do Meio Ambiente (SMA) do Governo do Estado de São Paulo firmaram protocolo de intenções para o desenvolvimento de uma cooperação técnica, com foco na implementação de ações e práticas direcionadas a promover avanços na gestão de resíduos sólidos no Estado.

O acordo entre os órgãos viabiliza uma gestão apropriada, com aplicação da logística reversa, em que produtores e fornecedores devem ser responsabilizados pela destinação do resíduo gerado pelos seus produtos. O protocolo cumprirá os termos da Lei Estadual n. 12.300/06, que instituiu a Política de Resíduos Sólidos no Estado, além de atender às metas da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que estipula o ano de 2014 como prazo final para que somente os rejeitos sejam encaminhados para aterros sanitários.

O início das práticas decorrentes do protocolo será marcado pelo desenvolvimento de ações pilotos voltadas para a logística reversa dos resíduos de equipamentos eletroeletrônicos e medicamentos vencidos. A ideia é ir além das práticas existentes hoje, com o estabelecimento de um processo de devolução, gerenciamento e destinação adequada desses resíduos.