Desertificação: Brasil participará de programa de combate

Fonte: Sucena Shkrada Resk - Planeta Sustentáve



Encontro da UNCCD – Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação inclui o Brasil entre os países que participarão do teste de indicadores de impacto de desertificação nos continentes

Neste ano, terá início o programa piloto para o teste de indicadores de impacto da desertificação, em cada continente. A implementação foi definida na 9ª reunião do CRIC - Comitê de Revisão da UNCCD - Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, realizada em Bonn, na Alemanha, em fevereiro. O Brasil está entre os países que participarão da experiência, já que integra a lista das regiões semiáridas mundiais, que atualmente representam 40% das terras, onde vivem 35% da população do planeta.

A proposta já havia sido aprovada na COP9 - Conferência das Partes da UNCCD, realizada em Buenos Aires, em 2009. "Serão testadas as metodologías e instrumentos, para validação em futura aplicação em nível mundial. Na COP9, foram definidos 11 indicadores para orientar os países, sendo 2 deles obrigatórios (cobertura vegetal e porcentagem da população que vive acima da linha da pobreza)", explica Heitor Matallo Júnior, coordenador para a América Latina e Caribe da UNCCD. 

As ações integram a agenda da Década para os Desertos e da Luta contra a Desertificação, instituída em agosto do ano passado, e da programação para a COP10 - 10ª Conferência das Partes da UNCCD, que será realizada em outubro deste ano. "O encontro terá agenda pré-definida, que tratará dos mecanismos de informes nacionais, dos temas de ciência e tecnología, e outros relacionados com a implementação da convenção a nível mundial, incluindo o financiamento das ações de combate". 

A desertificação também será um dos pontos centrais da Rio+20 - Conferência das Nações Unidas em Desenvolvimento Sustentável, que acontecerá em junho de 2012, no Rio de Janeiro. "Existe um grupo de trabalho, coordenado pelo Itamaraty, para organizar o encontro. Os temas relacionados à desertificação e às terras áridas, em geral, deverão integrar a conferência", adianta o coordenador. 

Segundo ele, as discussões incorporarão a Declaração de Fortaleza, que será entregue, durante à Rio+20, aos chefes de estados. "Esse documento foi criado em agosto de 2010, quando se realizou a 2ª ICID - Conferência Internacional sobre Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento das regiões áridas, em Fortaleza, Ceará.  O encontro resultou em 23 recomendações divididas em oito temas relacionados ao desenvolvimento sustentável do semiárido". 

Júnior explica que a Década é uma forma de alertar a comunidade internacional para que enfrente o problema, por meio do desenvolvimento de políticas públicas eficientes. Hoje, as regiões áridas e semiáridas ocupam um terço de toda a superfície da Terra habitada por um sexto da população mundial. 

"A degradação ocorre, em nível de propriedade, e é muito difícil disciplinar o uso de recursos nestas condições, porque não existe mecanismo de compensação no mercado que incentive a conservação, já que existem custos econômicos para ser implementada", afirma o coordenador. 

Júnior ainda destaca que, no contexto brasileiro, o semiárido é uma das regiões mais densamente ocupadas do mundo. "Apresenta os mais altos níveis de pobreza, no Brasil. Em algumas áreas, há o uso intensivo de solos e água, o que compromete seriamente a cobertura florestal". Com isso, o desmatamento e os processos de erosão acentuados já resultam em problemas sérios de degradação dos recursos hídricos. 

"O mesmo ocorre com o Cerrado e a Amazônia. Existe uma crescente intensificação do uso dos recursos florestais e de solos, especialmente no Cerrado. É preciso discipliná-lo especialmente para os grandes produtores agrícolas", diz. Ao ser perguntado sobre a questão dos refugiados climáticos, Júnior explica que ainda não é tratada na agenda da Convenção, apesar da constatação de que é uma realidade. 

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