O consumidor pode mudar o sistema

Consumo consciente, pós-consumo, lixo eletrônico: todas essas expressões representam pontos importantes para a preservação ambiental no País. O consumidor brasileiro ainda tem muito a refletir e pode atuar de forma decisiva. Nessa transformação, as instituições dedicadas ao tema são grandes aliados

ALÉM DO PRODUTO E DO SERVIÇO

Foi só no fim do ano 1990 que o consumidor brasileiro descobriu que a água mineral tinha prazo de validade, assim como todo gênero de produtos que ele comprava no supermercado. O Código de Defesa do Consumidor, regulamentado na Lei de nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, definiu um conjunto de regras para que o povo brasileiro tivesse conhecimento sobre os bens e serviços que adquiria no seu dia-a-dia.

Dezoito anos mais tarde, a encruzilhada é outra: mais que regulamentar os direitos do consumidor, a demanda social é pela reflexão das conseqüências do consumo. Onde foi produzido o bem ou serviço pelo qual paguei? Como foi o processo? Quem produziu? Quais são os resultados diretos e indiretos da compra?

"Consumo consciente" é a resposta a essas perguntas. É, também, a principal preocupação do IDEC – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor. "Antes o brasileiro pensava no preço. Hoje, ele avalia também a qualidade do que vai consumir. Nossa busca é para que ele inclua nesse contexto a reflexão sobre os impactos socioambientais provocados pelo produto adquirido e pela empresa que lhe forneceu", explica a socióloga Lisa Gunn, gerente de informação do IDEC.

Segundo ela, a discussão sobre o padrão de consumo brasileiro enfrenta os seguintes entraves:

- Os problemas ambientais sempre estão em pauta, enquanto nunca são abordadas as causas e as alternativas concretas para eles;

- Inexiste uma correspondência de responsabilidades. Além da consciência individual, as empresas e o governo também têm seu papel na cobrança pela qualidade na produção de bens e serviços. Não se trata de apenas cobrar o que existe na lei, mas de exigir que os impactos ambientais sejam os mínimos possíveis;

- Muitas vezes os discursos caem no vazio. Como falar, em São Paulo, para uma pessoa deixar o carro em casa? O que é pior: ficar parado no trânsito ou viajar apertado no transporte coletivo?

Neste quadro, o pós-consumo fica no centro das atenções. E o caso mais emblemático é o da telefonia móvel: hoje o Brasil possui mais de 120 milhões de linhas em uso, enquanto as empresas estimulam a troca de aparelhos a cada um ou dois anos. "Qual é o destino desse lixo eletrônico?", questiona a socióloga.

Para ela, as operadoras deveriam criar programas para receber e encaminhar algum destino a esses aparelhos, mesmo que isso não seja cobrado na lei: "A proposta do IDEC é para que as empresas se auto-regulem e que, assim como a sociedade, construam um olhar para além do produto e do serviço".

Luiz Antonio Rizzatto Nunes, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e autor de 14 livros sobre Direito do Consumidor, acredita que o impasse entre o consumo e o meio ambiente poderia ter solução através da imposição do Estado: "As empresas deveriam sair à frente da discussão, dando destino a produtos como celulares, pneus e pilhas. Porém, pela minha experiência, o problema só seria solucionado com pressões reais, como a regulamentação por lei dessas exigências".

Em meio aos conflitos de interesses existem, contudo, bons indicativos: a pesquisa Responsabilidade Social das Empresas - Percepção do Consumidor Brasileiro, realizada pelos Institutos Akatu e Ethos e divulgada em março deste ano, apontou que 77% dos consumidores têm "muito interesse em saber como as empresas tentam ser socialmente responsáveis". Clique nos links abaixo e entenda como o brasileiro já influenciou e ainda pode melhorar o sistema.